Aplicativo Maria da Penha Virtual facilita solicitação de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência na Paraíba

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Um novo recurso, o aplicativo Maria da Penha Virtual, lançado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está simplificando o processo de solicitação de medidas protetivas para mulheres que sofrem violência doméstica. Esse aplicativo permite que mulheres solicitem ajuda sem sair de casa, apenas com acesso à internet, representando um avanço significativo na acessibilidade à justiça para essas vítimas.

Desenvolvido inicialmente em 2020 por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma da startup Direito Ágil, o Maria da Penha Virtual foi lançado em novembro de 2020, inicialmente atendendo à Justiça no estado do Rio de Janeiro. Em março de 2023, o serviço foi expandido para a Paraíba, abrangendo as cidades de Campina Grande, Sousa e Santa Rita, e agora, na terça-feira (21), passou a atender também a capital, João Pessoa.

Rafael Wanderley, co-fundador da Direito Ágil, destacou a relevância do aplicativo: “O Maria da Penha Virtual tem se mostrado muito útil como uma ferramenta inovadora e complementar à rede de enfrentamento para facilitar o acesso à justiça online para as mulheres em situação de violência doméstica, tendo já atendido mais de 4.000 mulheres em todo estado do Rio e Paraíba, especialmente em regiões carentes de serviços públicos e afastadas dos centros urbanos.”

O aplicativo é acessível por qualquer dispositivo conectado à internet, sem necessidade de download, o que não ocupa espaço no armazenamento do aparelho e não gera um ícone na tela do celular, visando à segurança da mulher. O acesso é realizado pelo site Maria da Penha Virtual.

A vítima preenche um formulário com seus dados pessoais e do agressor, relatando a violência sofrida e podendo anexar áudios e fotos como provas. Ao final, pode escolher a medida protetiva de urgência adequada ao seu caso, como a proibição de contato e afastamento do agressor do lar.

O pedido é encaminhado ao juizado ou vara criminal responsável pelo processo, e uma técnica do tribunal entra em contato com a vítima para mais esclarecimentos sobre o processo, oferecendo suporte e orientação.

Essa iniciativa representa um importante passo na facilitação do acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade, proporcionando um meio ágil e seguro para solicitar medidas protetivas.

Conheça o aplicativo Maria da Penha Virtual do TJPB — Foto: Reprodução/Divulgação

O Povo PB com g1

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