Justiça da Paraíba concede uma medida protetiva a cada hora a mulheres vítimas de violência doméstica
17 jul 2024 - Paraíba
DENUNCIE QUALQUER VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!
Em um preocupante panorama de violência doméstica, a Justiça Estadual da Paraíba tem concedido, em média, uma medida protetiva por hora a mulheres vítimas de agressão. Segundo dados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entre janeiro e maio deste ano, foram aprovadas 3.524 medidas protetivas, resultando em uma média diária de 24 medidas.
Acesso às medidas protetivas
A juíza Anna Carla Falcão destaca que as mulheres vítimas de violência doméstica possuem duas formas principais para solicitar medidas protetivas: presencialmente, nas delegacias, ou virtualmente, através do aplicativo Maria da Penha Virtual. “É um aplicativo que só existe na Paraíba e no Rio de Janeiro, que tem o intuito justamente de deixar mais ao alcance da população essa rede de apoio”, explica a juíza.
Procedimento judicial
Conforme a legislação, após a solicitação da medida protetiva, o juiz responsável tem um prazo de 48 horas para decidir sobre a concessão. Uma vez aprovada, a vítima pode também solicitar o auxílio da patrulha Maria da Penha, que oferece suporte imediato em casos de violação da medida.
Patrulha Maria da Penha
A patrulha Maria da Penha desempenha um papel crucial na proteção das vítimas. “A patrulha entra em contato com a vítima de maneira que, quando o agressor se aproximar da mulher, ela aciona automaticamente a patrulha e, na mesma hora, a patrulha irá em busca de fazer um flagrante do agressor, porque ele se aproximando da vítima estará cometendo o crime de descumprimento da medida protetiva”, detalha a juíza Anna Carla Falcão.
O POVO PB
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