Justiça da Paraíba reconhece cachorro como autor de processo contra prefeitura de João Pessoa
13 fev 2025 - Paraíba
Justiça da Paraíba reconhece cachorro como autor de processo contra prefeitura de João Pessoa — Foto: Reprodução
Em uma decisão inédita na Paraíba, a Justiça reconheceu o direito de um cachorro figurar como autor de um processo contra o município de João Pessoa. O caso envolve uma suposta negligência médica ocorrida na Clínica Pet, mantida pela prefeitura. A decisão foi assinada pela juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital.
O cachorro, chamado “Pelado”, foi submetido a um exame de raio-X em um equipamento da prefeitura e, ao sair da sala, começou a mancar. O advogado do animal, Francisco Garcia, ingressou com uma ação pedindo indenização por danos materiais, morais e estéticos.
Durante a audiência, a defesa do município argumentou que um animal não poderia figurar como parte ativa no processo. No entanto, a magistrada entendeu que um animal doméstico, devidamente representado, pode pleitear seus direitos na Justiça.
A juíza determinou uma avaliação veterinária para verificar os danos sofridos pelo cão. Uma tentativa de conciliação foi frustrada, e o processo segue em tramitação.
O POVO PB
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