Assembleia Legislativa da Paraíba analisa nesta quarta (4) projeto de reestruturação da Polícia Militar do Estado
3 jun 2025 - Paraíba / Política
Assembleia Legislativa da Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/ Divulgação
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) devem analisar nesta quarta-feira (4), às 10h, o Projeto de Lei 42/2025, de autoria do Governo do Estado, que trata da reestruturação da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). O texto está em tramitação na Casa e poderá receber emendas parlamentares antes de ser levado à votação em plenário.
A proposta tem sido acompanhada de perto por representantes da categoria militar, que cobram melhorias salariais, ajustes na carreira e na organização interna da corporação, além da valorização das funções operacionais.
Na semana passada, a Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da ALPB realizou uma audiência pública para discutir o conteúdo do projeto. O evento contou com a participação de representantes de associações militares, especialistas em segurança pública e deputados estaduais. O encontro serviu para ouvir sugestões e críticas ao texto enviado pelo Executivo.
Entre os principais pontos debatidos estão a modernização da estrutura organizacional da PMPB, a adequação de patentes e funções, além da possível revisão de critérios para promoções e distribuição de efetivo. Também foi discutida a necessidade de ajuste nas gratificações e incentivos para profissionais que atuam em áreas de risco ou com maior carga operacional.
De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem de O POVO PB, o texto original deverá passar por ajustes por meio de emendas, construídas em diálogo com lideranças da PM e entidades representativas. A expectativa é de que a votação ocorra ainda nesta semana, caso haja consenso sobre os principais pontos da proposta.
Militares da ativa e da reserva vêm acompanhando de forma ativa o trâmite do projeto, promovendo mobilizações e conversas com os parlamentares. A reestruturação da corporação é uma demanda histórica da categoria, especialmente em um cenário de crescimento dos índices de criminalidade e de aumento da carga de trabalho operacional.
Segundo representantes da classe, a reformulação precisa refletir uma melhoria real nas condições de trabalho e valorização da carreira militar.
O Projeto de Lei 42/2025 integra o pacote de modernização da segurança pública anunciado pelo Governo do Estado no início do ano e representa uma das principais pautas institucionais da atual legislatura.
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