Assembleia Legislativa da Paraíba define comissão para atuar durante o recesso parlamentar
18 dez 2024 - Paraíba / Política
Assembleia Legislativa da Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/ Divulgação
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa segunda-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Com a conclusão da votação, os parlamentares iniciaram oficialmente o recesso legislativo, que se estenderá até a primeira semana de fevereiro de 2024.
Durante o período de recesso, a Mesa Diretora da ALPB instalou a Comissão Representativa, que assumirá as principais atribuições legislativas, incluindo as funções da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e do Plenário.
A Comissão é composta por 24 parlamentares, divididos entre 12 membros titulares e 12 suplentes.
Confira a lista completa:
Titulares:
- Adriano Galdino (Republicanos)
- Felipe Leitão (PSD)
- João Gonçalves (PSB)
- Danielle do Vale (Republicanos)
- Chico Mendes (PSB)
- Chió (REDE)
- Cida Ramos (PT)
- George Morais (União Brasil)
- Tião Gomes (PSB)
- Camila Toscano (PSDB)
- Tovar (PSDB)
- Wallber Virgolino (PL)
Suplentes:
- Bosco Carneiro (Republicanos)
- Francisca Motta (Republicanos)
- Luciano Cartaxo (PT)
- Jutay Meneses (Republicanos)
- Tanilson Soares (PSB)
- Eduardo Carneiro (Solidariedade)
- Hervázio Bezerra (PSB)
- Inácio Falcão (PCdoB)
- Sargento Rui (PL)
- Anderson Monteiro (MDB)
- Dra. Jane Panta (Progressistas)
- Caio Roberto (PL)
A Comissão Representativa terá a tarefa de deliberar sobre questões urgentes que não podem esperar o retorno das atividades ordinárias. Entre as suas principais atribuições estão:
- Autorizar o governador ou vice-governador a se ausentarem do estado;
- Analisar e votar projetos de lei relacionados a créditos adicionais solicitados pelo Governo Estadual;
- Avaliar propostas que visem à prorrogação de prazos de leis.
A aprovação da LOA 2025 encerra oficialmente as atividades legislativas do ano. O orçamento aprovado define as diretrizes de investimento e distribuição de recursos públicos para áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura e segurança no próximo ano.
A ALPB retomará as atividades regulares na primeira semana de fevereiro de 2024.
O POVO PB
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