Câmara Municipal de João Pessoa dá mau exemplo com projetos irrelevantes para os pessoenses

Câmara Municipal de João Pessoa — Foto: Francisco França

A Câmara Municipal de João Pessoa, que deveria ser o bastião da cidadania e do bem-estar da população, protagoniza uma série de aprovações de projetos que levantam sérias questões sobre sua relevância e compromisso com os interesses reais da população. A culpa recai, inquestionavelmente, sobre o Parlamento, que parece ter se distanciado do seu papel de legislador em benefício da cidade e muitos dos quais são inconstitucionais.

Estes projetos, ao invés de serem analisados com rigor pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR), parecem ter sido aprovados a toque de caixa, em alguns casos, com o único propósito de angariar votos de políticos extremistas.

Essa tendência preocupante nos leva a refletir sobre a escolha de nossos representantes e a importância de eleger líderes que realmente representem os interesses da cidade.

Um exemplo aconteceu nesta última terça-feira (7), quando a Câmara Municipal de João Pessoa, ignorando as reais necessidades da população, aprovou um projeto de autoria do vereador Tarcício Jardim (PP), que proíbe a presença de crianças na Parada Gay.

Outro exemplo notório foi o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Coronel Sobreira (MDB), que propôs a concessão da instalação de banheiros unissex na cidade. Felizmente, essa proposta foi sensatamente barrada pelo prefeito Cícero Lucena (PP), que alegou que o projeto de lei não atende ao interesse público.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também se pronunciou sobre o Projeto de Lei em questão, recomendando ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que vetasse uma proposta aprovada pela Câmara dos Vereadores. A promotora de Justiça, Fabiana Lobo, destacou que não existe uma lei municipal que proíba a participação de crianças em blocos de rua ou eventos carnavalescos, o que levanta suspeitas de que a lei foi criada com o objetivo de atingir diretamente a população LGBTQIA+. Ela enfatizou que qualquer evento ou situação que fuja do contexto legal deve ser tratado de forma isolada, em vez de rotular indiscriminadamente um evento como consumado.

A Câmara Municipal de João Pessoa precisa urgentemente repensar suas prioridades e se concentrar em projetos que beneficiem a cidade e sua população. Projetos irrelevantes e controversos apenas minam a confiança no poder legislativo e mancham a imagem da cidade.

OPovoPB

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