Crise política em Campina Grande: impasse na aprovação da LOA e cenário eleitoral
2 jan 2024 - Paraíba / Política
Prefeitura de Campina Grande — Foto: Nicolau de Castro/Jornal da Paraíba
O encerramento de 2023 e o início de 2024 em Campina Grande foram marcados por uma crise política que pode se prolongar neste ano eleitoral. Os vereadores optaram por não aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo Executivo, que continha um artigo permitindo suplementações de até 30% do orçamento por meio de decreto, sem aval legislativo.
A decisão, além disso, foi motivada pela ausência das Emendas Impositivas, aprovadas pelo Legislativo no ano anterior, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Houve uma mudança no comportamento da ‘Casa’ devido à presença majoritária da oposição, anteriormente submissa ao Executivo. A não inclusão das Emendas é o cerne da disputa.
É essencial desmistificar algumas narrativas circulantes, principalmente em redes sociais, que sugerem um quadro de prejuízo à cidade pela falta de orçamento e possível paralisação dos serviços públicos. A legislação permite a execução do orçamento anterior, garantindo a continuidade dos serviços essenciais, respeitando o limite mensal de gastos de 1/12 avos.
O artigo da LOA, questionado pela oposição, é considerado usual por especialistas consultados, mas tribunais de contas recomendam um índice de até 30%, limite proposto pelo Executivo.
Com minoria na Câmara, o prefeito busca evitar a necessidade de aprovação legislativa para futuras suplementações, solicitando liberdade para modificações até o limite estabelecido por decreto.
Entretanto, a falta de habilidade política na condução do processo contribuiu para a atual crise. A ausência de alterações para implementação das Emendas desencadeou a não aprovação da peça orçamentária. Isso reflete uma oposição preocupada em firmar-se politicamente, visando também as eleições deste ano.
Ambos os lados solicitaram reuniões, mas o clima hostil tem prejudicado o diálogo. A expectativa é de um encontro nas próximas horas, necessário para um desfecho mais equilibrado, longe de polarizações e com mais maturidade política por todas as partes.
A habilidade política e o diálogo são elementos fundamentais que parecem escassos na atual conjuntura política de Campina Grande.
O Povo PB com João Paulo Medeiros/ Jornal da Paraíba
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