Denúncias de assédio eleitoral dobram na Paraíba às vésperas do segundo turno

22 out 2026 - Manchete Destaque

MPT contabilizou cerca de 50 denúncias até o meio-dia desta quinta-feira (22). Órgão terá plantão em João Pessoa e Campina Grande durante o fim de semana da votação

O número de denúncias de assédio eleitoral na Paraíba dobrou às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o estado passou de aproximadamente 25 registros na semana anterior ao primeiro turno para cerca de 50 casos contabilizados até as 12h desta quinta.

O aumento ocorre durante a disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Mesmo sem eleição para o Governo da Paraíba neste segundo turno, o cenário eleitoral tem gerado preocupação com possíveis pressões políticas nos ambientes de trabalho.

Diante dos números, o MPT e o Ministério Público Eleitoral reforçaram o alerta contra ameaças, constrangimentos e tentativas de interferência de empregadores na escolha política dos trabalhadores.

Nesta quinta-feira, o MPT na Paraíba encaminhou uma recomendação à Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB).

As entidades deverão divulgar as orientações aos sindicatos filiados, que, por sua vez, devem repassar as recomendações às empresas. Entre as medidas previstas está a garantia de tempo suficiente para que os trabalhadores escalados para atuar no domingo (25) possam se deslocar até os locais de votação e exercer o direito ao voto.

As federações também deverão comprovar ao MPT, em até 24 horas após o recebimento da recomendação, que divulgaram as orientações.

O procurador Regional Eleitoral Marcos Alexandre de Queiroga ressaltou que empregadores e gestores públicos não podem utilizar cargos ou relações profissionais para interferir nas escolhas políticas dos eleitores.

“Não se pode ameaçar de demissão, não se pode ameaçar de exoneração, de perda de benefícios, por preferências políticas. Isso é inaceitável”, afirmou.

O que é considerado assédio eleitoral?

De acordo com as orientações dos órgãos ministeriais, são proibidas práticas como:

Ameaçar demitir ou exonerar trabalhadores por causa de suas preferências políticas;
Ameaçar retirar benefícios ou aplicar outras punições relacionadas à escolha eleitoral;
Exigir participação em atos de campanha;
Prometer vantagens em troca de votos;
Impedir o trabalhador de votar ou descontar do salário o tempo necessário para exercer esse direito.

Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que enfrentarem ameaças, constrangimentos ou pressões políticas podem denunciar os casos ao Ministério Público do Trabalho.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima, sem identificação do denunciante, ou sigilosa, quando a pessoa informa seus dados, mas tem a identidade protegida.

O procurador Marcos Alexandre de Queiroga também orienta que as possíveis vítimas guardem mensagens, documentos e outros registros que possam ajudar a comprovar as situações relatadas.

MPT terá plantão eleitoral no fim de semana

Para receber denúncias durante o segundo turno, o MPT instalará plantões em João Pessoa e Campina Grande neste sábado (24) e domingo (25), das 8h às 17h.

Confira os canais disponíveis:

Denúncias pela internet

Portal nacional do MPT: https://mpt.mp.br/assedio-eleitoral
MPT na Paraíba: https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias

Contatos telefônicos

WhatsApp do MPT-PB: (83) 3612-3128
Telefone em João Pessoa: (83) 99107-1773

Endereços dos plantões eleitorais

João Pessoa: Avenida Almirante Barroso, nº 234, Centro.
Campina Grande: Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, nº 255, bairro Estação Velha.

O atendimento presencial ocorrerá no sábado (24) e no domingo (25), das 8h às 17h.

O POVO PB