Desembargador mantém investigação da operação festa no terreiro sob coordenação do Gaeco e Polícia Federal

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu manter as investigações da Operação Festa no Terreiro sob a coordenação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Federal (PF). A decisão foi proferida após análise de um pedido de trancamento apresentado pela defesa do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, um dos investigados no caso. A defesa argumentou que a PF não seria competente para conduzir a investigação.

A defesa do prefeito baseou seu pedido em uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que transferiu o processo para a Justiça estadual, alegando incompetência para julgar o caso. “Na hipótese vertente, as investigações tiveram por base inicial possível prática delitiva afeta a procedimento licitatório (Concorrência nº 01/2021 do Município de São Mamede), sendo que, posteriormente, a Controladoria Geral da União, interpelada acerca da origem dos recursos envolvidos no procedimento administrativo investigado, informou que não havia verbas federais envolvidas, o que levou a Justiça Federal a negar a sua competência para conhecer e julgar a lide em comento”, explicou o desembargador Márcio Murilo.

Apesar dos argumentos da defesa, o desembargador indeferiu o pedido. “Para além desses fatores, tem-se que a investigação em epígrafe vem sendo conduzida com estrita observância dos princípios constitucionais e legais que regem a matéria, sendo que a atribuição da Polícia Federal e do Gaeco/MPPB para conduzi-la está claramente estabelecida na legislação brasileira, e é corroborada pela jurisprudência da Corte Cidadã, já citada”, destacou Márcio Murilo em sua decisão.

Operação Festa no Terreiro

As investigações do Gaeco e da PF apuram a prática de crimes como corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Há suspeitas de que os empreendimentos contratados pela prefeitura de São Mamede para execução de obras também tenham construído parte de um imóvel pertencente ao prefeito Umberto Jefferson.

Em decorrência da operação, foram presos o ex-chefe de licitação da prefeitura de São Mamede, João Lopes, o prefeito Umberto Jefferson, Josivan Gomes Marques e Maxwell Brian Soares de Lacerda. Além disso, foi determinado o afastamento de dois servidores públicos e o sequestro de bens no valor de R$ 5.187.359,94.

Provas e indícios

Os indícios contra os investigados incluem mensagens de texto e áudios obtidos pela PF, nos quais o prefeito e os demais envolvidos fariam referência à obra particular. A investigação continua sob a supervisão do Gaeco e da PF, com a expectativa de que novas evidências sejam apresentadas ao Poder Judiciário.

O POVO PB