Desembargador nega recurso e obras do parque da cidade permanecem suspensas em João Pessoa

João Pessoa inicia concorrência para construção de túnel no Retão de Manaíra como parte da segunda etapa do Parque da Cidade — Foto: Divulgação

O desembargador José Ricardo Porto negou, nesta terça-feira (3), o provimento de um recurso interposto pelo município de João Pessoa que buscava a retomada das obras do Parque da Cidade. Os trabalhos haviam sido suspensos em junho, por decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública, em resposta a uma ação movida pelo Instituto Protecionista – SOS Animais e Plantas.

O pedido de suspensão foi fundamentado na necessidade de proteger a fauna e garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Instituto argumentou que as obras poderiam colocar em risco a vida dos animais na área e causar danos ao ecossistema local.

Em sua defesa, a prefeitura de João Pessoa alegou que a implantação do Parque da Cidade não traria riscos ambientais e destacou que a paralisação das obras poderia acarretar responsabilidades contratuais ao município, resultando em elevados custos financeiros devido a possíveis prejuízos à empresa contratada, que seriam causados pelo descumprimento do cronograma.

Além disso, a prefeitura ressaltou que o projeto do parque visa à restauração ambiental de uma área degradada pelo antigo aeródromo, cuja atividade ao longo de décadas alterou significativamente suas características naturais.

No entanto, o desembargador José Ricardo Porto considerou que os argumentos apresentados pelo município foram insuficientes para permitir a continuidade das obras. Ele destacou a necessidade de produção de provas, especialmente um estudo de impacto ambiental, para garantir que a implantação do parque não cause danos irreparáveis ao meio ambiente.

“Não há como deferir o pleito posto no presente agravo de instrumento, consubstanciado na continuidade da implantação da obra ‘Parque da Cidade’, haja vista a premente necessidade de proteção ao meio ambiente, sendo este, inclusive, um clamor mundial, com o devido respeito aos princípios do ‘in dubio pro natura’ e da precaução”, destacou o desembargador em sua decisão.

Diante desse cenário, as obras do Parque da Cidade permanecem suspensas, e ainda cabe recurso da decisão.

O POVO PB

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