Justiça determina nova suspensão das obras do Parque da Cidade em João Pessoa
2 dez 2024 - Paraíba
Obras do Parque da Cidade — Foto: Divulgação
As obras do Parque da Cidade, no antigo Aeroclube de João Pessoa, foram novamente paralisadas por determinação judicial. A decisão, proferida nesta segunda-feira (2) pelo juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, que atua no gabinete do desembargador José Ricardo Porto, suspende a autorização concedida anteriormente pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública.
Em junho, uma liminar havia determinado a interrupção das obras até a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). No entanto, no início de novembro, a juíza Ivanoska Maria autorizou a retomada dos trabalhos, derrubando a decisão anterior.
SOS Laguna Aeroclube protesta contra obras no Parque da Cidade em João Pessoa — Foto: Divulgação
Agora, o juiz Inácio Jário concedeu efeito suspensivo para impedir a continuidade das obras, argumentando que a autorização recente afronta a exigência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de garantir a realização do EIA antes de qualquer avanço no projeto.
Além de suspender as atividades no local, o magistrado notificou a juíza para prestar informações e cumprir a determinação.
A ação foi movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que questiona os impactos ambientais do projeto. Segundo o Instituto, a área do antigo Aeroclube possui relevância ecológica, sendo necessária uma análise criteriosa sobre os possíveis danos ao meio ambiente.
Com a suspensão, as obras ficarão paralisadas até que o Estudo de Impacto Ambiental seja realizado e apresentado, conforme exigido pela Justiça. O caso segue em discussão no Tribunal de Justiça da Paraíba.
O POVO PB
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