Desmatamento e aterro no Rio Timbó: denúncia aponta danos ambientais em João Pessoa
11 nov 2024 - Paraíba
Desmatamento e aterro no Rio Timbó: denúncia aponta danos ambientais em João Pessoa — Foto: Edcarlos Santana
O Rio Timbó, localizado entre os bairros dos Bancários e Altiplano, em João Pessoa, vem sofrendo com intervenções que incluem aterro e desmatamento de sua mata ciliar, segundo uma denúncia do Núcleo de Justiça Animal (NEJA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As ações, realizadas para viabilizar a construção de três torres residenciais no Altiplano, representam uma possível violação ao Código Florestal Federal (Lei 12.651/12) e ao Código Florestal do Estado da Paraíba (Lei 6.002/94), que estabelecem áreas de proteção permanente (APP) ao longo de margens de rios.
O aterro no Rio Timbó ocorre próximo à avenida Beira Rio, entrada do Altiplano, onde pedras e outros materiais foram depositados perto das margens, supostamente em preparação para obras de grande porte. Parte do rio já foi soterrada, o que acarreta impactos graves para a fauna local, incluindo espécies como saguis e capivaras, além do desmatamento da flora nativa.
A denúncia foi reforçada por uma inspeção realizada pelo NEJA e pelo Instituto SOS Animais e Plantas, em 17 de outubro. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acompanhou a visita, mas ainda aguarda a formalização de um procedimento para que a Promotoria do Meio Ambiente inicie a atuação formal sobre o caso.
Legislação e ações judiciais
De acordo com o Código Florestal, as áreas ciliares, tanto à direita quanto à esquerda de cursos d’água, são protegidas contra qualquer ocupação ou intervenção. “Aquela área é de preservação permanente. A vegetação da mata ciliar, que deveria proteger o rio, foi derrubada e aterrada com areia e pedras”, afirma Francisco Garcia, coordenador do NEJA.
O NEJA planeja encaminhar uma ação judicial para cessar as atividades no local e restaurar a área afetada. A organização também pretende acionar a Justiça em relação a outros rios de João Pessoa, como o Rio Cuiá e o Rio Cabelo, que enfrentam problemas semelhantes de aterro e desmatamento.
Falta de fiscalização preventiva
A situação no Rio Timbó evidencia uma preocupação crescente quanto à fiscalização das atividades de construção e à preservação de ecossistemas em João Pessoa. Segundo o NEJA, a ausência de uma fiscalização preventiva efetiva por parte de órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) agrava os danos ambientais.
A Sudema informou que a licença para as obras na região foi emitida pela prefeitura de João Pessoa. Já a Semam, que fiscalizou o local em 21 de outubro, solicitou documentos à construtora MRV Engenharia para verificar o impacto das obras de drenagem.
Posicionamentos da construtora e das entidades
A MRV Engenharia, responsável pelo empreendimento, afirmou que a obra possui autorização ambiental que as atividades estão restritas à área construtiva, sem intervenções na margem do rio. No entanto, para o NEJA, os danos no Rio Timbó são evidentes e resultam da atuação da construção civil. “Eles terão que demonstrar que todas as ações estão dentro da lei”, declarou Fernando, representante do núcleo.
Para as entidades ambientais, a intervenção imediata é essencial para evitar danos irreversíveis ao equilíbrio ecológico e à biodiversidade local, ameaçada pelo avanço desordenado da urbanização.
O POVO PB com Jornal da Paraíba
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