Eleições 2026: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado; veja quando regra vale para eleitores

18 set 2026 - Notícias / Política

Atenção para quem está acompanhando as Eleições 2026: a partir deste sábado (19), 15 dias antes do primeiro turno, candidatos não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito. A regra está prevista no calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Se houver necessidade de segundo turno, a votação está marcada para 25 de outubro.

E para o eleitor, quando começa?

Para os eleitores, a regra começa a valer cinco dias antes do primeiro turno, em 29 de setembro.

A partir dessa data, até 6 de outubro, eleitores não poderão ser presos ou detidos, exceto em situações previstas na legislação: flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A restrição prevista no Código Eleitoral busca evitar que prisões ou detenções sejam utilizadas para interferir na participação de candidatos e eleitores durante o período que antecede a votação.

Isso não significa, porém, que exista uma espécie de “imunidade eleitoral”. As exceções continuam valendo, e situações previstas expressamente na legislação podem resultar em prisão ou detenção.

Fique de olho nas datas

19 de setembro: começa a proteção contra prisão ou detenção para candidatos, salvo as exceções legais;
29 de setembro: a regra passa a valer também para os eleitores;
4 de outubro: primeiro turno das Eleições 2026;
25 de outubro: segundo turno, onde houver.

Ou seja: o calendário eleitoral já entrou naquela reta final, e essas datas são importantes para candidatos, partidos e também para o eleitor ficar por dentro das regras do jogo.

O POVO PB