Fiscalizações em João Pessoa podem resultar em mais embargos e prisões, alerta Ministério Público

Despejo de esgoto em praias de João Pessoa — Foto: Edcarlos Santana/OPovoPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) defendeu, durante uma reunião realizada na última quarta-feira (15), que as recentes fiscalizações sobre o lançamento de esgotos no mar em João Pessoa, no âmbito da operação Praia Limpa, podem resultar em mais embargos a estabelecimentos e até em prisões em flagrante.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral, responsável pela área do meio ambiente e patrimônio social, requereu medidas mais enérgicas durante o encontro com os órgãos ambientais que atuam no Estado e no Município. O objetivo é combater as atividades poluidoras que têm causado danos aos rios e mares do litoral pessoense.

Além da intensificação das fiscalizações, foi solicitado um plano de ação com cronograma detalhado e etapas a serem cumpridas, abrangendo toda a orla da capital e os rios, com limpezas e identificação de ligações clandestinas e irregulares.

A promotora também requisitou uma campanha educativa sobre a poluição ambiental, relatórios de balneabilidade mais completos e ampla divulgação à sociedade sobre as ações efetivas realizadas e os investimentos nas redes pluviais e de esgotamento sanitário.

Durante a reunião, foram notificados a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) e a Prefeitura de João Pessoa.

O MPPB destacou a necessidade de cumprimento da legislação e cobrou dos órgãos ambientais uma atuação mais eficaz no enfrentamento do problema. A promotora questionou a existência de subdimensionamento das redes coletoras de esgotamento sanitário e coletora de águas pluviais, cobrando informações detalhadas sobre as medidas adotadas.

Os encaminhamentos do MPPB incluem a intensificação das fiscalizações, divulgação da balneabilidade das praias, campanha educativa, apresentação de relatórios circunstanciados e concessão de prazo para que o Município de João Pessoa regularize quiosques irregulares.

O POVO PB

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