Governador João Azevêdo defende cumprimento da “Lei do Gabarito” na orla de João Pessoa

Governador da Paraíba João Azevêdo (PSB) — Foto: Edcarlos Santana/OPovoPB

O governador João Azevêdo (PSB) expressou na noite desta sexta-feira (12) seu apoio ao cumprimento da “Lei do Gabarito”, legislação que regulamenta a altura máxima permitida para construções na orla marítima de João Pessoa. A manifestação ocorreu durante a abertura da 37ª Edição do Salão de Artesanato.

Segundo o Ministério Público da Paraíba, construtoras desrespeitaram a legislação na construção de prédios nas praias de Cabo Branco e Manaíra. A promotora Cláudia Cabral sugeriu a demolição das áreas excedentes dos quatro prédios de luxo.

O governador, ao comentar sobre o tema, afirmou: “A legislação tem que ser cumprida. Confesso que não tenho detalhes de que prédios são esses, quanto foi deixado de cumprir. Mas, tem uma legislação e tem que ser cumprida, e cumprida por todos”.

Diante das irregularidades, o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Capital e o secretário de Planejamento do município, José William, defenderam um acordo compensatório para evitar a demolição, considerando que o limite excedido não é de grande proporção. A promotora Cláudia Cabral destacou a importância de tutelar a orla marítima como um bem de valor imaterial, respeitando a legislação ambiental vigente.

O Povo PB

Ministério Público reafirma posição pela demolição de áreas excedentes em prédios na orla de João Pessoa

Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.