Guarda acusado de feminicídio estaria recebendo salário irregularmente da Prefeitura de Bayeux, diz MPPB
5 dez 2024 - Paraíba
Guarda acusado de feminicídio estaria recebendo salário irregularmente da Prefeitura de Bayeux — Foto: Reprodução
A promotora de Justiça Maria Edlígia Chaves Leite, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), instaurou nesta quarta-feira (4) um inquérito civil para investigar a conduta de autoridades administrativas de Bayeux em relação ao caso do guarda municipal Marcos Antônio Véras. Ele é acusado de assassinar sua ex-companheira, Lidjane Maria da Conceição, com um tiro na cabeça, em outubro de 2023.
O inquérito, que teve origem em um Procedimento Preparatório iniciado em dezembro de 2024, foi motivado por uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPPB. A denúncia aponta que o corregedor e a Comissão Disciplinar de Inquéritos da Guarda Municipal estariam se omitindo nos processos disciplinares envolvendo membros ligados ao sindicato. Além disso, há acusações de que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de Marcos Antônio Véras não está tramitando regularmente e que ele estaria recebendo salário, mesmo após ser preso pelo crime de feminicídio.
O objetivo da investigação é apurar possíveis violações aos princípios da administração pública, incluindo omissão, enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público. Segundo a promotora, o inquérito busca assegurar o cumprimento das normas que regem a boa gestão pública e determinar responsabilidades sobre a suposta inércia no andamento do PAD do guarda municipal.
“Esse inquérito é fundamental para esclarecer os fatos e garantir que a administração pública municipal cumpra seus deveres de maneira ética e transparente”, declarou Maria Edlígia.
Lidjane Maria da Conceição, de 41 anos, foi morta em outubro de 2023, em Bayeux, na Grande João Pessoa. A vítima foi encontrada com um tiro na cabeça em uma das suítes de sua residência. Marcos Antônio Véras, com quem Lidjane mantinha um relacionamento há cerca de seis meses, foi preso no local pela Polícia Militar.
Em depoimento, Marcos alegou que o crime foi precedido por uma discussão entre o casal. Após sua prisão, ele foi encaminhado à carceragem da Central de Polícia de João Pessoa e passou por audiência de custódia.
O suspeito já havia sido condenado anteriormente por porte ilegal de arma de fogo em três ocasiões, o que trouxe à tona questionamentos sobre sua permanência na Guarda Municipal de Bayeux.
A denúncia que motivou o inquérito também aponta falhas na condução dos processos disciplinares relacionados ao caso. Além da suposta omissão no PAD de Marcos Antônio Véras, há acusações de que o comandante da Guarda Municipal, Thales Trajano, teria interferido na tramitação de processos envolvendo membros ligados ao sindicato.
O MPPB reforça que o inquérito será conduzido com o objetivo de preservar os princípios da moralidade administrativa, investigando se a atuação das autoridades envolvidas comprometeu a correta aplicação dos recursos públicos e o funcionamento da administração.
Com o inquérito instaurado, a promotora Maria Edlígia Chaves Leite poderá convocar testemunhas, requisitar documentos e realizar inspeções para aprofundar a investigação. Caso sejam confirmadas as irregularidades, o Ministério Público poderá tomar medidas judiciais para responsabilizar os envolvidos.
O POVO PB
Related posts:
Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.
