Juiz aplica multa de R$ 10 mil a Ruy Carneiro por propaganda eleitoral antecipada contra Cícero Lucena
19 fev 2024 - Paraíba / Política
Juíza determina retirada de postagem de Ruy Carneiro contra Cícero Lucena nas redes sociais — Foto: Reprodução
O deputado federal Ruy Carneiro, pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo Podemos, foi multado em R$ 10 milhões pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral. A discussão foi imposta devido a uma postagem nas redes sociais que, segundo o magistrado, caracterizou propaganda eleitoral antecipada negativa contra o atual prefeito Cícero Lucena (PP).
A peça em questão acusava Lucena de ser o “pior gestor”. A decisão do juiz segue a linha do juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, que já havia determinado a retirada da publicação em função de sua natureza recorrente à imagem do prefeito.
A juíza destacou que a postagem ultrapassou os limites da crítica política e tinha potencial impacto na futura candidatura de Lucena. A retirada da publicação foi ordenada em até 24 horas, sob pena de multa de R$ 10 mil.
O deputado Ruy Carneiro tinha afirmado na época que ia recorrer da decisão, argumentando que o debate sobre a cidade deve ser feito junto à população, que as discussões sobre as ações da prefeitura não podem ser interditadas.
A ação movida pelo prefeito Cícero Lucena, que resultou na decisão judicial, é a primeira ação da Justiça Eleitoral da Paraíba em 2024, ocorrendo ao longo de outubro. Lucena expressou confiança na Justiça e destacou que abusos e mentiras de candidatos serão responsabilizados.
O Povo PB
Juíza determina retirada de postagem de Ruy Carneiro contra Cícero Lucena nas redes sociais
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