Juíza suspende obras do Parque da Cidade em João Pessoa; gestão Cícero Lucena tenta assinar ordem de serviço

João Pessoa inicia concorrência para construção de túnel no Retão de Manaíra como parte da segunda etapa do Parque da Cidade — Foto: Divulgação

A juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão das obras do Parque da Cidade em João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (21), alegando riscos de dano ao meio ambiente. A decisão foi proferida no mesmo dia em que a Prefeitura de João Pessoa, sob a gestão do prefeito Cícero Lucena, planejara assinar a ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras.

A suspensão das obras atendeu a uma ação movida pelo Instituto Protecionista – SOS Animais & Plantas, que apresentou relatos de incêndios e extração ilegal de madeira na área do parque. O local é conhecido por sua rica biodiversidade, abrigando uma vasta gama de espécies de fauna e flora.

Em sua decisão, a juíza Érica Virgínia destacou a importância da prevenção ambiental, afirmando que “deve-se buscar agir antecipadamente, pois, uma vez causados danos, dificilmente se recuperam os ecossistemas lesados”. Este princípio preventivo foi essencial para a suspensão das obras, visando proteger os ecossistemas antes que danos irreparáveis sejam causados.

A Prefeitura de João Pessoa informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão. Apesar da determinação judicial, a gestão municipal tinha programado para hoje a assinatura da ordem de serviço que marcaria o início da segunda fase do projeto do Parque da Cidade.

A administração do prefeito Cícero Lucena deverá agora aguardar a notificação oficial e, possivelmente, preparar uma resposta legal ou ajustes no projeto para atender às preocupações ambientais levantadas pelo Instituto Protecionista.

A paralisação das obras do Parque da Cidade tem implicações significativas tanto para o desenvolvimento urbano quanto para a preservação ambiental em João Pessoa. O projeto do parque é uma iniciativa importante para a cidade, prometendo oferecer um espaço verde para lazer e convívio social. No entanto, a preservação dos recursos naturais e a integridade ecológica do local são prioridades que não podem ser negligenciadas.

O Instituto Protecionista – SOS Animais & Plantas ressaltou que a área do parque já enfrentou problemas ambientais graves, como incêndios e extração ilegal de madeira, o que reforça a necessidade de uma avaliação rigorosa e medidas preventivas antes do avanço das obras.

O POVO PB

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