Justiça da Paraíba mantém prisão domiciliar de médico condenado a mais de 22 anos por estupro de pacientes menores

15 jan 2026 - Paraíba / Política

Mulher denuncia abuso na infância pelo pediatra suspeito de estuprar menina de 9 anos — Foto: Reprodução

A Justiça da Paraíba negou um recurso do Ministério Público da Paraíba e manteve a prisão domiciliar do médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de reclusão por crimes de estupro de vulnerável. A decisão é da juíza Andrea Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa, e foi proferida no dia 8 de janeiro, passando a circular publicamente nesta quinta-feira (15).

O recurso do Ministério Público contestava a decisão do juiz Carlos Neves da Franca, que havia concedido a prisão domiciliar ao pediatra em dezembro de 2025. Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que a medida “atende aos fatos constantes dos autos, à lei e à jurisprudência predominante”, mantendo o benefício concedido anteriormente.

Prisão domiciliar e condições

Fernando Cunha Lima cumpre prisão domiciliar desde dezembro de 2025. A defesa alegou que o condenado possui problemas de saúde que não podem ser tratados adequadamente no sistema prisional. Entre as comorbidades apresentadas estão doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica de membros inferiores, insuficiência cardíaca e tratamento de câncer de próstata.

Durante o período, o médico permanece monitorado por tornozeleira eletrônica e deve ficar recolhido em sua residência, podendo se ausentar apenas para consultas e exames médicos, mediante autorização judicial prévia. Situações de emergência devem ser comunicadas ao processo no prazo de até 24 horas.

A decisão também determina que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária apresente laudo médico atualizado a cada 60 dias, informando o estado de saúde do condenado e eventuais evoluções clínicas.

Denúncias e condenação

Fernando Paredes Cunha Lima foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes. A primeira denúncia formal ocorreu em 25 de julho de 2024, após a mãe de uma das vítimas relatar à Polícia Civil que presenciou o momento em que o médico teria tocado partes íntimas da criança durante atendimento médico.

Após o registro inicial, outras vítimas procuraram a polícia, incluindo uma sobrinha do médico, que afirmou ter sido abusada em 1991. À época, não houve denúncia formal, mas o relato resultou em rompimento familiar. As investigações culminaram na condenação do pediatra a mais de 22 anos de prisão.

O POVO PB