Justiça determina suspensão de propaganda eleitoral de Cícero Lucena que usava críticas de Ruy Carneiro a Marcelo Queiroga

Justiça determina suspensão de propaganda eleitoral de Cícero Lucena que usava críticas de Ruy Carneiro a Marcelo Queiroga — Foto: Edcarlos Santana

O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral, ordenou a suspensão de inserções do guia eleitoral do prefeito Cícero Lucena (PP), após verificar o uso de imagens do deputado Ruy Carneiro (Podemos) criticando Marcelo Queiroga (PL). As propagandas, transmitidas no rádio e na TV no dia 13 de outubro, exibiam trechos de um debate em que Carneiro, então candidato a prefeito de João Pessoa, criticava a gestão de Queiroga como ministro da saúde, apontando a falta de investimentos no sistema de saúde da capital.

Marcelo Queiroga alegou que as inserções, exibidas 30 vezes, ultrapassaram o limite de 25% do tempo permitido para apoiadores, conforme determina a legislação eleitoral. A defesa de Queiroga sustentou que o conteúdo tinha o objetivo de ridicularizá-lo, uma vez que Carneiro, após ser seu adversário, passou a apoiá-lo no segundo turno.

Na decisão, o juiz Adilson Fabrício ressaltou que as normas eleitorais limitam a participação de apoiadores a 25% do tempo das inserções. Além disso, destacou que, no segundo turno, é proibida a aparição de candidatos de partidos que apoiaram outra candidatura, assim como o uso de montagens e efeitos especiais. O descumprimento da decisão resultará em multa de R$ 10 mil.

O POVO PB

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