O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta segunda-feira (10), que eleições proporcionais sejam…
Justiça Eleitoral cassa prefeita e vice de Pitimbu por abuso de poder nas eleições de 2024
13 maio 2026 - Notícias / Política
Prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam — Foto: Divulgação
A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou a cassação dos mandatos da prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam, e do vice-prefeito José Cláudio da Silva, por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024.
A decisão foi assinada pelo juiz Anderley Ferreira Marques, da 73ª Zona Eleitoral, e também torna os dois inelegíveis por oito anos. Além disso, foi aplicada uma multa de R$ 50 mil.
Segundo a sentença, houve aumento considerado desproporcional nos gastos com programas assistenciais do município em pleno período eleitoral, além da criação de novos benefícios sociais em janeiro de 2024, o que foi entendido pela Justiça como irregularidade eleitoral.
Os números analisados no processo chamaram atenção da Justiça. Em 2021, os programas assistenciais tiveram gastos de pouco mais de R$ 147 mil. Em 2022, o valor subiu para cerca de R$ 264 mil.
Já em 2023 e 2024, os investimentos ultrapassaram R$ 1 milhão em cada ano. Em 2023, o município gastou aproximadamente R$ 1.005.040. No ano da eleição, em 2024, os valores chegaram a R$ 1.114.550.
Na decisão, o magistrado destacou que os gastos superaram até mesmo os investimentos realizados durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19.
A ação foi movida pela coligação derrotada nas eleições municipais de 2024. Em março deste ano, o Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado favoravelmente à cassação da chapa.
O juiz também determinou que, após o trânsito em julgado da decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) seja comunicado para adoção das medidas necessárias à realização de novas eleições no município.
Apesar da decisão, Adelma Cristovam e José Cláudio ainda podem recorrer.
O POVO PB
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