Justiça eleitoral indeferiu chapa do PCO para disputa à prefeitura de João Pessoa
3 set 2024 - Paraíba / Política
PCO formaliza candidatura de Camilo Duarte à prefeitura de João Pessoa no último dia do prazo — Foto: Divulgação
A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral, indeferiu, com possibilidade de recurso, a chapa do Partido da Causa Operária (PCO) para a disputa à Prefeitura de João Pessoa. A decisão, anunciada na manhã desta terça-feira (3), afetou diretamente as candidaturas de Camilo Duarte, que havia sido registrado como candidato a prefeito, e de Val Alves, que concorreria ao cargo de vice-prefeito.
O indeferimento foi fundamentado em várias irregularidades, incluindo a falta de quitação eleitoral por parte de Camilo Duarte, além de problemas na prestação de contas de sua campanha durante as Eleições de 2020. A juíza também destacou a ausência da apresentação da certidão criminal da Justiça Federal de 1º grau para fins eleitorais, documento que o candidato não apresentou mesmo após ter sido intimado.
“A análise objetiva das condições de elegibilidade revelou que o requerente não possui quitação eleitoral, o que é motivo suficiente para indeferir o pedido de registro de candidatura,” afirmou a magistrada em sua decisão.
Outro ponto citado na sentença foi a mudança na declaração de cor/raça feita por Camilo Duarte em relação a eleições anteriores. Em pleitos passados, Duarte se declarou como branco, enquanto, para as eleições deste ano, ele informou ser pardo. A juíza mencionou que essa alteração foi objeto de consulta ao candidato, que não apresentou justificativa suficiente.
Camilo Duarte, em declaração à imprensa, informou que pretende consultar sua equipe jurídica para recorrer da decisão.
O POVO PB
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