Justiça eleitoral rejeita ação de Cícero Lucena contra Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz por abuso de poder

Justiça eleitoral rejeita ação de Cícero Lucena contra Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz por abuso de poder — Foto: Edcarlos Santana

A juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, da 70ª Zona Eleitoral, negou, nesta quinta-feira (19), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nomeou o prefeito diplomado de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), contra Marcelo Queiroga ( PL) e Sérgio Queiroz (Novo). A ação, protocolada antes do segundo turno das eleições, pedia a cassação do registro da chapa adversária e a inelegibilidade dos candidatos por oito anos, sob alegação de abuso de poder político e econômico.

A ação movida de Cícero Lucena contestava publicações feitas pela campanha de Queiroga relacionadas à Operação Território Livre, que investiga supostas contratações de servidores pela gestão municipal em troca de apoio político. Segundo a defesa do prefeito diplomado, as denúncias foram divulgadas de forma sensacionalista nos guias eleitorais e em inserções de rádio e televisão, configurando, na visão da acusação, divulgação de “notícias falsas”.

Na análise de Aije, a juíza Silvanna Pires avaliou que, embora as informações divulgadas tenham caráter depreciativo, elas não configuram desinformação ou “fake news”. Segundo a magistrada, as publicações foram enquadradas como propaganda eleitoral negativa, algo permitido no contexto eleitoral, e já foram apresentadas alterações prévias pelo juízo competente.

“Os investigados optaram por utilizar seus espaços de campanha para desabonar o adversário, em vez de apresentar propostas ou projetos. O impacto dessa estratégia de marketing sensacionalista talvez esteja refletido no resultado das urnas, em que, apesar da campanha depreciativa, a maioria da população escolheu o representante como prefeito”, afirmou a juíza na sentença.

A decisão da juíza destaca a necessidade de campanhas eleitorais mais propositivas e ressalta que, nas eleições futuras, estratégias de autopromoção podem ter maior impacto do que táticas de ataque.

A sentença cabe recurso, mas, por enquanto, Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz seguem sem deliberações relacionadas à ação.

O POVO PB

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