Justiça reduz pena de homem condenado por estupro e assassinato de adolescente na Paraíba

Francisco Lopes, padrasto de Júlia — Foto: Arquivo pessoal

A Justiça da Paraíba reduziu a pena de Francisco Lopes de Albuquerque, condenado pelo estupro e assassinato da adolescente Júlia dos Anjos, em abril de 2022, em João Pessoa. Inicialmente sentenciado a 42 anos e seis meses de prisão, ele teve a pena diminuída para 30 anos de reclusão após recurso da defesa.

A decisão foi tomada no início de fevereiro e teve como principal fundamento a exclusão do agravante de homicídio qualificado contra menor de 14 anos. Isso ocorreu porque a lei que endurece a pena para esse tipo de crime só foi sancionada 45 dias após o assassinato, impedindo sua aplicação retroativa, conforme destacou o relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Júlia dos Anjos tinha 12 anos e teria sido morta pelo padrasto, em João Pessoa — Foto: Arquivo pessoal

Recurso da defesa e justificativa da Justiça

A defesa de Francisco alegou que a condenação foi baseada apenas em sua confissão à polícia e pediu a anulação do júri, um novo julgamento e a absolvição do réu pelo crime de estupro de vulnerável. Também solicitou a diminuição da pena-base e a exclusão de agravantes.

O Tribunal de Justiça rejeitou grande parte do recurso, mantendo a condenação pelos crimes de estupro de vulnerável (11 anos de prisão), homicídio qualificado (18 anos de prisão) e ocultação de cadáver (1 ano de prisão e multa).

O Ministério Público da Paraíba, representado pelo promotor Demétrius Castor de Albuquerque Cruz, concordou com a revisão da pena, ajustando a condenação pelo homicídio.

Relembre o caso

O corpo de Júlia dos Anjos, de 12 anos, foi encontrado em um reservatório de água no dia 12 de abril de 2022, após ter desaparecido no dia 7 de abril, no bairro de Gramame, em João Pessoa.

Segundo a Polícia Civil, Francisco Lopes confessou que estuprou a vítima quatro vezes antes de assassiná-la. O crime ocorreu enquanto a mãe da adolescente dormia, sem saber do abuso.

Após ser interrogado pelo delegado Hector Azevedo, o padrasto confessou o crime e indicou onde o corpo da menina foi ocultado.

O POVO PB

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