Lula sanciona lei que cria Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

12 maio 2026 - Notícias

Uso de máscaras para se prevenir contra o coronavírus — Foto: Edcarlos Santana/Arquivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (11), a lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada todos os anos em 12 de março e tem como objetivo homenagear as pessoas que perderam a vida durante a pandemia no Brasil.

A sanção foi oficializada durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo o Governo Federal, a nova lei também busca reforçar a importância da ciência, da vacinação e das políticas públicas de saúde diante de crises sanitárias.

A escolha do dia 12 de março faz referência à primeira morte registrada por Covid-19 no país, em 2020, na cidade de São Paulo. Um dia antes, em 11 de março daquele ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) havia declarado oficialmente a pandemia.

Durante o evento, Lula voltou a criticar a condução da pandemia no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O petista citou investigações da CPI da Covid, mudanças no comando do Ministério da Saúde e a disseminação de informações falsas sobre vacinas e tratamentos sem comprovação científica.

“A quantidade de médico que receitava cloroquina, que dizia que vacina fazia as pessoas virarem gay, jacaré… Tem que dar nome para essa gente aprender, no mínimo, a respeitar o ser humano”, afirmou o presidente durante discurso.

O texto sancionado teve origem em projeto apresentado pelo deputado federal Pedro Uczai e relatado no Senado pelo senador Humberto Costa. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional antes de seguir para sanção presidencial.

Segundo os autores, a criação da data tem caráter simbólico e educativo, buscando preservar a memória das vítimas e fortalecer debates sobre prevenção, saúde pública e preparação para futuras emergências sanitárias.

O Brasil ultrapassou a marca de 700 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. O ano de 2021 foi o mais crítico, com mais de 420 mil óbitos registrados em todo o país.

O POVO PB

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