Ministério Público investiga denúncias de irregularidades na saúde de Bayeux

Prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão (PSB) — Foto: Divulgação

A Prefeitura de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, passou a ser alvo de uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar supostas irregularidades na gestão da saúde pública do município. A apuração foi convertida em Procedimento Preparatório pela 4ª Promotoria de Justiça de Bayeux.

Entre os pontos investigados estão denúncias de pressão política na administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), possíveis problemas nos contratos de terceirização, falta de profissionais em plantões, além de dificuldades enfrentadas pela população para realizar cirurgias eletivas e conseguir atendimento na área de saúde mental.

Segundo o Ministério Público, também chegaram denúncias de que a direção da UPA teria proibido trocas de plantão entre servidores, prejudicando a organização das escalas, principalmente de profissionais que atuam em mais de uma unidade de saúde. O órgão ainda apura relatos de supostas ameaças de demissão contra servidores que apresentassem atestados médicos.

Outro foco da investigação é o quadro de profissionais da unidade. Conforme as denúncias, em alguns plantões apenas dois enfermeiros seriam responsáveis por toda a UPA. Também há relatos de redução da equipe da farmácia, com a permanência de apenas um farmacêutico por turno, situação que pode comprometer a assistência aos pacientes e o controle de medicamentos.

A Promotoria também investiga reclamações sobre a demora para realização de cirurgias eletivas, como procedimentos de catarata, além da existência de filas para atendimento psiquiátrico, mesmo com contratos firmados para prestação desses serviços.

Durante uma inspeção realizada na UPA, o Ministério Público constatou que a unidade funcionava com 35 profissionais de plantão, farmácia abastecida e áreas de atendimento aparentemente organizadas. No entanto, também foram identificados problemas estruturais, como paredes com mofo, portas danificadas e uma caixa de energia aberta.

A direção da unidade informou ao MPPB que já foi iniciado um processo licitatório para reforma da UPA, após vistoria técnica realizada por engenheiros da Prefeitura.

Segundo a promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho, a conversão da investigação em Procedimento Preparatório ocorreu porque a Prefeitura de Bayeux, a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB) e o Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB) não responderam integralmente aos documentos solicitados anteriormente.

Com isso, o Ministério Público voltou a requisitar informações sobre contratos de terceirização, escalas de plantão, quantidade de profissionais, filas de espera e critérios utilizados para a regulação dos serviços de saúde no município.

 O POVO PB

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