MP abre inquérito para investigar manchas escuras no mar entre João Pessoa e Cabedelo

18 ago 2025 - Paraíba

MP abre inquérito para investigar manchas escuras no mar entre João Pessoa e Cabedelo — Foto: Divulgação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar o aparecimento de manchas escuras no mar em trechos litorâneos da Grande João Pessoa. O objetivo é apurar possíveis lançamentos irregulares de poluentes nas águas, especialmente entre as praias do Bessa, na capital, e Intermares, em Cabedelo.

O inquérito foi aberto pelo promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da Promotoria de Justiça de Cabedelo. Ele destacou que já havia uma “Notícia de Fato” registrada sobre o problema, mas, diante do vencimento dos prazos de apuração, o procedimento foi convertido em inquérito civil.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) foi oficiada após não responder a uma solicitação anterior sobre o tema. Além dela, o promotor determinou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PB) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabedelo apresentem, no prazo de 10 dias:

  • relatórios técnicos, laudos laboratoriais ou vistorias realizadas nas áreas afetadas;

  • providências adotadas para mitigação dos impactos ambientais;

  • eventual identificação da origem dos poluentes.

A Cagepa também foi notificada a informar sobre o funcionamento das estações de tratamento de esgoto que abrangem a região, incluindo possíveis falhas operacionais ou transbordamentos.

As manchas escuras no mar têm origem no Rio Jaguaribe, que corta João Pessoa até encontrar o manguezal e desaguar no oceano. Um trecho do rio, conhecido como “Jaguaribe Morto”, acumula esgoto doméstico, resíduos sólidos e águas pluviais oriundos da urbanização desordenada.

Segundo especialistas, a poluição crônica do Jaguaribe é carregada até o mar, resultando nas manchas que se espalham pela orla. O pesquisador Tarcísio Cordeiro explicou que a situação é agravada pela retirada da vegetação nativa e pelo lançamento direto de dejetos:

“A poluição está entrando em todos os trechos do rio, em todos os afluentes. O Jaguaribe deixou de ser um ecossistema saudável para se tornar um canal de esgoto”, afirmou.

A Sudema também aponta a ocupação irregular das margens e a ausência de saneamento em comunidades ribeirinhas como fatores que potencializam o problema.

De acordo com técnicos, a degradação compromete a biodiversidade do manguezal, afeta a balneabilidade das praias e expõe banhistas e pescadores a riscos sanitários. O MPPB avalia que, além da responsabilização por eventuais crimes ambientais, será necessária uma ação integrada entre Estado, município e sociedade civil para recuperar o Jaguaribe e conter os danos à costa paraibana.

Até a última atualização desta reportagem, Sudema, Semas-PB e a Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo não haviam se pronunciado oficialmente.

📌 O POVO PB

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