MP recomenda suspensão de obra viária em João Pessoa por risco ambiental

MP recomenda suspensão de obra viária em João Pessoa por risco ambiental — Foto: MPPB/Divulgação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de João Pessoa suspenda a obra viária no trecho entre a Rua Gutemberg de Sousa e a borda da Falésia de Gramame, com extensão de 520 metros. A paralisação deve ocorrer até que estudos ambientais detalhados sejam realizados e um novo licenciamento seja concedido.

A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que alerta para possíveis impactos ambientais e riscos de desmoronamento na área, considerada de Preservação Permanente (APP). Segundo o MP, os estudos apresentados pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) são insuficientes para avaliar os danos da intervenção.

A promotora exige a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), além de análises sobre a estabilidade geológica da falésia, riscos de erosão e impactos na biodiversidade. O departamento jurídico da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) informou que está analisando a notificação junto à Procuradoria Geral do Município.

O POVO PB

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