Morreu na manhã deste domingo (21), aos 73 anos, o vereador de João Pessoa e…
MPE tenta barrar candidatura de Dinho Dowsley para deputado estadual na Paraíba
16 ago 2026 - Notícias / Política
Vereador Dinho Dowsley (MDB) — Foto: Divulgação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma ação para impugnar o registro de candidatura do vereador Dinho Dowsley (MDB), atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e candidato a deputado estadual.
Esta é a terceira ação desse tipo apresentada pelo MPE na Paraíba após o encerramento das convenções partidárias. O pedido utiliza como fundamento o artigo 17 da Constituição Federal, que impede a participação eleitoral de integrantes ou pessoas apoiadas por grupos paramilitares ou armados. Na interpretação apresentada pelo Ministério Público, a regra também alcançaria organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas.
Ação tem relação com a Operação Território Livre
No caso de Dinho, a Procuradoria utiliza elementos de um processo penal relacionado à Operação Território Livre, investigação que apurou suspeitas de atuação de facções criminosas na estrutura política e administrativa de João Pessoa durante as eleições de 2024.
A ação de impugnação chegou a tramitar sob sigilo. O desembargador responsável pelo caso, porém, determinou a retirada parcial da restrição, argumentando que o registro de candidatura contém informações de interesse público.
O processo que serve de base para a representação ainda está em andamento e Dinho não possui condenação relacionada ao caso.
Procurado, o vereador afirmou que seus advogados vão demonstrar à Justiça Eleitoral que não existe impedimento legal para sua candidatura.
“É uma ação que tem por base um processo em que eu sequer fui indiciado. E que eu não tive qualquer envolvimento com essas questões”, declarou Dinho.
Em 2024, durante as investigações da Operação Território Livre, o vereador chegou a ser afastado do cargo por determinação judicial, mas posteriormente retornou à Presidência da Câmara.
A ação penal envolvendo Dinho e outros investigados ainda não foi julgada.
Em nota, os advogados do vereador disseram ter recebido o pedido de impugnação com surpresa, mas afirmaram estar tranquilos quanto à situação eleitoral do candidato.
A defesa destacou que Dinho apresentou as certidões exigidas pela legislação no momento do registro da candidatura e que não possui condenações judiciais.
Os advogados também ressaltaram que o processo utilizado como fundamento pelo MPE ainda está na fase de instrução e que o vereador sequer foi ouvido pela Justiça.
Leia a nota da defesa na íntegra
Recebemos com surpresa, mas também com serenidade, a informação sobre o pedido de impugnação da candidatura do vereador Dinho ao cargo de deputado estadual.
É importante ressaltar que o parlamentar pessoense não possui qualquer condenação judicial em nenhuma instância e, no ato do registro de sua candidatura, apresentou todas as certidões negativas, cíveis e criminais, exigidas pela legislação eleitoral.
Diante do pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, a defesa manifesta absoluta tranquilidade quanto ao pleno preenchimento, por parte de Dinho, de todos os requisitos legais necessários para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Com mais de 20 anos de vida pública dedicados à população de João Pessoa, Dinho exerce atualmente seu terceiro mandato consecutivo à frente da Presidência da Câmara Municipal. Entre as principais realizações de sua gestão está a concepção, construção e entrega da nova sede do Legislativo pessoense.
Em relação à ação utilizada como fundamento para o pedido de impugnação, a defesa esclarece que o processo ainda se encontra em fase de instrução. O parlamentar, inclusive, sequer foi ouvido pela Justiça até o momento.
Diante disso, a defesa reafirma sua confiança na Justiça Eleitoral e na plena regularidade da candidatura de Dinho, estando convicta de que todos os requisitos legais para a disputa eleitoral foram devidamente cumpridos.
O POVO PB
Related posts:
Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.
