MPF cobra medidas contra despejo de esgoto em rios que chegam ao litoral da Paraíba

Órgão aponta lançamento de esgoto e lixo em rios como Jaguaribe, Cabelo e Aratu e defende diagnóstico das comunidades ribeirinhas, além da ampliação do saneamento básico — Foto: Reprodução/Tv Cabo Branco

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) solicitou a adoção de medidas para combater o despejo irregular de esgoto doméstico e resíduos sólidos em rios que deságuam no litoral paraibano. A iniciativa foi divulgada nesta quarta-feira (22) e encaminhada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apuração da situação.

Segundo o MPF, comunidades localizadas às margens de rios como o Jaguaribe, Cabelo e Aratu enfrentam problemas de infraestrutura de saneamento, situação que contribuiria para o lançamento de esgoto e lixo diretamente nos cursos d’água. Como esses rios seguem em direção ao mar, o problema também pode ampliar a poluição na faixa litorânea.

Para o órgão, enfrentar a contaminação do mar passa, necessariamente, pela recuperação e proteção das bacias hidrográficas que cortam a região.

MPF quer diagnóstico de comunidades às margens dos rios

Entre as providências sugeridas está a realização de um levantamento das comunidades ribeirinhas existentes nas oito bacias hidrográficas de João Pessoa. O estudo seria elaborado pelo município, em conjunto com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

A proposta é identificar quantas famílias vivem nessas áreas, há quanto tempo estão instaladas, quais as condições de moradia e regularização dos terrenos, além da infraestrutura de saneamento disponível e da quantidade estimada de esgoto despejada nos rios.

O MPF também sugeriu que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) apresente um estudo técnico sobre a possibilidade de ampliar a rede de coleta de esgoto para atender essas comunidades, levando em consideração características do terreno e a influência das marés.

Soluções alternativas podem ser adotadas

Enquanto obras definitivas de saneamento não são executadas, o Ministério Público Federal defende a adoção de medidas provisórias para reduzir a poluição. Entre as alternativas estão áreas úmidas construídas próximas à foz de canais, fossas verdes, biodigestores, biovalas, jardins de chuva e barreiras naturais para impedir que o lixo chegue aos rios.

O órgão ressalta que essas medidas seriam temporárias e não substituem a necessidade de ampliar o saneamento básico.

Na avaliação do MPF, retirar imediatamente as comunidades dessas regiões não seria uma solução viável. A orientação é buscar um caminho que consiga preservar os rios e o litoral sem deixar de garantir o direito à moradia e o acesso da população a serviços básicos de saneamento.

O POVO PB

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