MPF manda travar novas obras e rever licenças na Praia da Penha, em João Pessoa

Procissão da Penha — Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta sexta-feira (16), a suspensão imediata de qualquer novo licenciamento ambiental, alvará de construção ou projeto urbanístico que afete a comunidade tradicional da Praia da Penha, na zona sul de João Pessoa. A Prefeitura dispõe de 10 dias para informar as providências; caso contrário, o MPF promete recorrer à Justiça.

• Campo de futebol, Cruzeiro e escadaria — cenários históricos da missa campal que encerra a Romaria da Penha, manifestação religiosa de mais de 200 anos reconhecida como patrimônio imaterial do estado.

• Áreas de mangue — denúncia de aterros e obras de médio e grande porte avançando sobre o ecossistema costeiro sem consulta prévia à comunidade, violando normas ambientais e convenções internacionais sobre povos tradicionais.

O MPF cita “riscos iminentes de destruição do território tradicional” e fortes indícios de licenças já emitidas em desacordo com a legislação. Todas devem ser revistas.

• Município deve suspender protocolos de novos empreendimentos e reavaliar licenças em vigor.

• Iphan e Iphaep foram instados a acelerar o tombamento dos espaços utilizados pela Romaria.

• Se não houver resposta satisfatória, o MPF poderá ajuizar ação civil pública e pedir liminares.

A Procuradoria-Geral do Município foi procurada, mas ainda não se manifestou.

O POVO PB

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