MPPB cobra plano para atender estudantes com diabetes nas escolas de João Pessoa

28 maio 2026 - Notícias

MPPB cobra plano para atender estudantes com diabetes nas escolas de João Pessoa — Foto: Divulgação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de João Pessoa crie um plano de ação voltado ao atendimento de alunos com diabetes na rede municipal de ensino. A medida foi expedida nesta quarta-feira (27) pela 50ª promotora de Justiça da Capital, Ana Raquel Beltrão.

De acordo com a recomendação, as Secretarias Municipais de Educação e Saúde terão prazo de 30 dias para apresentar, de forma conjunta, um plano específico para garantir acompanhamento adequado de estudantes diagnosticados com diabetes mellitus dentro das escolas.

O objetivo, segundo o Ministério Público, é evitar situações de exclusão, constrangimento e dificuldades que possam comprometer o aprendizado e a permanência desses alunos no ambiente escolar.

O documento estabelece que o plano deverá definir claramente as responsabilidades da família, da direção escolar, das secretarias envolvidas, da Atenção Primária à Saúde, do Programa Saúde na Escola e também de cuidadores ou profissionais de apoio, quando houver necessidade.

Escolas poderão ter kits de emergência

Entre as medidas sugeridas pelo MPPB está a criação de um plano individual de cuidado para cada estudante diagnosticado com diabetes. O documento deve conter informações sobre histórico clínico, sinais de alerta, contatos de emergência, alimentação e uso de medicamentos.

A recomendação também prevê capacitação para profissionais da educação e da saúde sobre o manejo da doença no ambiente escolar.

Outro ponto que chama atenção é a orientação para que escolas com alunos diabéticos mantenham kits de emergência com monitor de glicemia, insulina, seringas e açúcar, especialmente para situações de hipoglicemia.

O Ministério Público reforçou ainda que estudantes com diabetes não podem sofrer restrições para participar de atividades escolares, esportivas ou recreativas.

Pela recomendação, os pais deverão comunicar oficialmente à escola sobre a necessidade de aplicação de insulina e manter as prescrições médicas atualizadas.

Até a última atualização desta matéria, a Secretaria Municipal de Saúde informou que iria se posicionar sobre o caso. Já a Secretaria de Educação ainda não havia respondido.

O POVO PB