MPPB instaura inquérito para apurar denúncias de poluição sonora em cervejaria de Manaíra, em João Pessoa

MPPB instaura inquérito para apurar denúncias de poluição sonora em cervejaria de Manaíra, em João Pessoa — Foto: Reprodução

O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta terça-feira (13), um inquérito civil para aprofundar as investigações sobre denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego atribuídas à conveniência Cervejaria Express 24h, localizada na Avenida João Maurício, no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

A medida foi formalizada pelo promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho, titular da 42ª Promotoria de Justiça da Capital. No despacho, o Ministério Público destaca o histórico recorrente de reclamações envolvendo o estabelecimento, principalmente relacionadas à realização de eventos noturnos, uso de som em volume elevado e registros de desordem no entorno.

De acordo com o inquérito, em fiscalização realizada no dia 22 de agosto de 2025, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente constatou que o local funcionava sem licença ambiental. Na ocasião, foram lavrados autos de notificação e infração, além da aplicação de multa administrativa.

Já a Polícia Militar da Paraíba informou que, entre novembro de 2024 e novembro de 2025, foram registradas 30 ocorrências policiais relacionadas ao endereço da cervejaria. Deste total, 16 registros foram por perturbação do sossego, além de outras infrações penais comunicadas às autoridades.

Nova fiscalização

Diante do cenário, o Ministério Público determinou que a Semam realize nova fiscalização no estabelecimento, preferencialmente no período noturno, com foco no cumprimento das normas ambientais e nos limites legais de emissão de ruídos. A Polícia Militar também deverá informar se houve novos registros de ocorrências após novembro de 2025.

O inquérito ainda irá apurar eventual omissão administrativa por parte do Município de João Pessoa no enfrentamento do problema, considerando a necessidade de proteção ao meio ambiente urbano, à saúde pública, ao sossego e à segurança da coletividade.

O POVO PB

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