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MPPB investiga estrutura de anexo da Escola da Ladeira, em Mataraca, e cobra esclarecimentos da prefeitura
8 abr 2026 - Paraíba / Política
MPPB investiga estrutura de anexo da Escola da Ladeira, em Mataraca, e cobra esclarecimentos da prefeitura — Foto: Reprodução
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para investigar as condições estruturais e de segurança do anexo da Escola Municipal Cônego Vital Ribeiro Bessa II, conhecida como Escola da Ladeira, no município de Mataraca, no Litoral Norte paraibano. A portaria de investigação foi assinada pela promotora de Justiça Fábia Cristina Pereira, da Promotoria de Justiça de Mamanguape.
A investigação foi aberta após a apresentação de problemas no anexo recentemente construído da unidade escolar. Segundo o documento, há a informação de que a Energisa não teria autorizado a ligação elétrica no prédio, em razão da precariedade da construção.
Ainda segundo o MPPB, a Secretaria de Educação de Mataraca já havia sido acionada anteriormente por meio dos ofícios nº 833/2025 e nº 07/2026, nos quais foi solicitado um relatório técnico sobre a obra. No entanto, não houve resposta satisfatória até o momento, de acordo com o MP.
Diante da falta de esclarecimentos e do esgotamento do prazo da notícia de fato, o Ministério Público decidiu converter a apuração em procedimento administrativo. Na portaria, o MPPB determina o envio de ofícios ao prefeito de Mataraca, Eymard Pedrosa, e à Procuradoria Jurídica do Município, solicitando as informações que, segundo o órgão, não foram prestadas pela Secretaria de Educação. O prazo fixado para resposta é de cinco dias.
Além disso, o Ministério Público determinou a renovação do expediente ao secretário de Educação, desta vez com entrega pessoal, também com prazo de cinco dias para manifestação. O documento alerta que o não atendimento pode ensejar apuração de eventual conduta criminosa.
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