Novo recurso de Fernando Cunha Lima será julgado pelo TJPB nesta semana

25 maio 2026 - Manchete Destaque

Mulher denuncia abuso na infância pelo pediatra suspeito de estuprar menina de 9 anos — Foto: Reprodução

O médico pediatra Fernando Cunha Lima, condenado por estupro de vulnerável na Paraíba, terá um novo recurso analisado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta terça-feira (26). A defesa tenta reverter a condenação e pede a absolvição total do médico, alegando supostas nulidades no processo judicial.

Fernando Cunha Lima foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pela Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. A decisão reconheceu que o médico praticou abusos sexuais contra uma criança durante consultas realizadas em 2021.

Na sentença, a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais destacou que os crimes aconteceram em ocasiões diferentes, nos meses de março e abril daquele ano, o que levou à aplicação do entendimento de concurso material, aumentando a pena final.

Defesa tenta anular condenação

Segundo os advogados do pediatra, o novo recurso apresentado ao TJPB busca questionar pontos processuais do caso. A defesa sustenta que houve irregularidades durante a tramitação da ação e tenta derrubar a condenação.

Apesar disso, a Justiça já reconheceu a existência de provas suficientes em um dos casos investigados. Em outro processo envolvendo uma segunda vítima, Fernando Cunha Lima acabou absolvido por falta de elementos considerados conclusivos.

Na decisão, a magistrada aplicou o princípio jurídico conhecido como “in dubio pro reo”, quando não há certeza suficiente para condenação.

Série de denúncias veio à tona em 2024

O caso ganhou grande repercussão na Paraíba após as primeiras denúncias surgirem em julho de 2024. A mãe de uma criança relatou à Polícia Civil que presenciou o momento em que o médico teria tocado as partes íntimas da filha durante atendimento em consultório.

Depois da primeira denúncia, outras supostas vítimas passaram a procurar a polícia. Entre os relatos, está o de uma sobrinha do médico, que afirmou ter sofrido abuso ainda em 1991. O episódio, segundo familiares, provocou rompimentos dentro da própria família.

Ao longo das investigações, Fernando Cunha Lima chegou a ser denunciado por casos envolvendo pelo menos seis crianças.

Médico chegou a ser considerado foragido

A Justiça aceitou a primeira denúncia contra o pediatra em agosto de 2024. Inicialmente, o pedido de prisão preventiva foi negado. A ordem de prisão só foi expedida em novembro daquele ano.

Quando os policiais foram cumprir o mandado, Fernando Cunha Lima não foi localizado e passou a ser considerado foragido da Justiça.

O POVO PB