Operação Baronato: fraude fiscal de R$ 110 milhões em ICMS é investigada na Paraíba; oito pessoas são presas

7 out 2025 - Paraíba / Política

Operação Baronato: fraude fiscal de R$ 110 milhões em ICMS é investigada na Paraíba; oito pessoas são presas — Foto: Reprodução

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pelo Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) desarticulou um esquema de fraude fiscal que teria causado um prejuízo estimado em R$ 110 milhões aos cofres públicos da Paraíba, por meio da sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), a operação, batizada de “Baronato”, cumpriu 10 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, além de bloqueios de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados.

Até a última atualização, oito pessoas foram presas, sendo quatro em Campina Grande (PB), três em Maringá (PR) e uma em São Paulo (SP). Durante as diligências, foram apreendidos veículos de luxo, caminhões, joias e dinheiro em espécie.

Segundo o Gaesf, o grupo investigado era formado por pessoas físicas e jurídicas com atuação em João Pessoa e Campina Grande, além de ramificações em Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP).

A fraude consistia em simular operações interestaduais com o objetivo de evitar o recolhimento do ICMS. As empresas envolvidas transferiam estoques fictícios para outros estados, enquanto as mercadorias eram entregues diretamente aos compradores paraibanos sem nota fiscal e sem o pagamento do imposto.

Em outro momento, os suspeitos também realizavam transferências irregulares de créditos fiscais, mantendo o esquema de sonegação ativo. Parte das empresas utilizadas estava em nome de “laranjas”, o que dificultava a identificação dos verdadeiros responsáveis e ocultava o patrimônio adquirido ilegalmente.

Os envolvidos poderão responder por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de capitais.

A operação contou com 25 auditores fiscais, 6 promotores de Justiça, 70 policiais civis — entre eles 13 delegados — e 4 procuradores do Estado.

Nome da operação

O nome “Baronato” faz referência à influência e poder econômico do grupo investigado. De acordo com as autoridades, uma das principais empresas envolvidas contém em seu nome o termo “barão”, o que inspirou o título da ação. O Gaesf explicou que, assim como os antigos baronatos, caracterizados pela concentração de riqueza e privilégios, a organização teria criado uma rede empresarial com filiais em vários estados para ampliar seu alcance e praticar fraudes fiscais em larga escala.

 O Povo PB

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