Operação Verão 2025 combate ocupação irregular na faixa de areia de Cabedelo
4 jan 2025 - Paraíba
Operação Verão 2025 combate ocupação irregular na faixa de areia de Cabedelo — Foto: Divulgação
Uma força-tarefa envolvendo diversos órgãos deflagrou, na manhã deste sábado (4), a Operação Verão 2025 na orla de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. A ação, solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), pretende coibir a ocupação irregular da faixa de areia por estabelecimentos comerciais que alugam cadeiras e guarda-sóis, dificultando o uso democrático das praias.
Durante a operação, o Bar do Belo, em Camboinha, e o Cibelly Bar, na Praia do Poço, foram notificados e obrigados a reduzir o número de sombrinhas disponíveis para 10 unidades, conforme determina a Lei Municipal nº 2.425/2024.
Além disso, a fiscalização foi realizada por equipes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Sudema, e secretarias municipais, com apoio da Polícia Ambiental e agentes do MPF. A força-tarefa continuará ao longo do mês, garantindo o cumprimento das normas.
“As praias são bens públicos e devem ser acessíveis a todos. A ocupação irregular compromete esse direito e prejudica tanto turistas quanto moradores locais. Nosso objetivo é assegurar o uso ordenado e democrático do espaço público”, destacou o procurador da República João Raphael.
O superintendente da SPU, Giovanni Marinho, reforçou que a medida atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPF, que prevê a remoção total das ocupações irregulares até abril de 2025.
A Lei Municipal permite que, dependendo da demanda, o limite de 10 mesas por estabelecimento seja ampliado para até 50 unidades, mediante autorização da prefeitura. A regra busca equilibrar o atendimento aos clientes e o respeito ao espaço público.
Turismo aquecido
A operação ocorre em plena alta temporada, quando Cabedelo e João Pessoa figuram entre os destinos turísticos mais procurados no Brasil. O grande fluxo de visitantes intensifica a necessidade de ordenamento das praias para garantir que todos os frequentadores possam usufruir do litoral paraibano de forma justa e segura.
Portal O Povo PB
Related posts:
Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.
