Orçamento de João Pessoa para 2025 é de R$ 5,3 bilhões, com foco em saúde e educação
2 out 2024 - Paraíba / Política
Prefeitura de João Pessoa — Foto: Dayse Euzébio/Secom-JP
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de João Pessoa para o exercício financeiro de 2025 prevê um orçamento total de R$ 5,3 bilhões, o que representa um aumento nominal de 25% em relação ao montante executado neste ano. O projeto já começou a tramitar na Câmara Municipal e deve passar por análise e votação.
Entre os fatores que justificam o crescimento nas receitas ordinárias municipais, destacam-se os empréstimos firmados pela gestão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentro do Programa João Pessoa Sustentável, além de recursos provenientes de Transferências Voluntárias e convênios, e o fomento de atividades econômicas na capital.
Prioridades de Investimento
Para o próximo ano, a área da Saúde receberá o maior montante, com um total de R$ 1,5 bilhão, seguida pela Educação, com R$ 1,08 bilhão. Outras áreas que terão altos investimentos incluem:
- Administração: R$ 657 milhões;
- Previdência Social: R$ 609 milhões;
- Urbanismo: R$ 487 milhões;
- Encargos Especiais: R$ 208 milhões.
Além disso, a proposta da LOA também prevê recursos significativos para setores como:
- Habitação: R$ 154 milhões;
- Assistência Social: R$ 80 milhões;
- Segurança Pública: R$ 72 milhões;
- Transporte: R$ 52 milhões;
- Gestão Ambiental: R$ 52 milhões;
- Cultura: R$ 42 milhões;
- Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares: R$ 42 milhões.
O que é a LOA?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento pelo qual o Município estima suas receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro subsequente. Ela abrange todos os órgãos da Administração Direta e Indireta, empresas públicas e seguridade social, e precisa ser aprovada pela Câmara Municipal após discussão com a sociedade civil e os parlamentares.
Tramitação na Câmara
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o projeto da LOA deve ser lido em três sessões ordinárias para que o Plenário tome conhecimento da peça orçamentária. Após isso, o texto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, que terá um prazo de dez dias para designar um relator e definir o cronograma de audiências públicas, prazos para emendas e eventual mensagem do prefeito propondo alterações.
Revisão do Plano Plurianual (PPA)
Simultaneamente, o projeto de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, que estabelece as diretrizes e metas da gestão municipal, também está em tramitação. As peças orçamentárias estão disponíveis no portal da Câmara para consulta pública.
O POVO PB
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