Polícia Federal realiza nova fase da Operação Marasmo e investiga fraudes em licitações de hospital público na Paraíba
18 set 2024 - Paraíba
Polícia Federal — Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (18), dois mandados de busca e apreensão na segunda fase da Operação Marasmo, que investiga fraudes em licitações e irregularidades na compra de alimentos para o Hospital de Clínicas, em Campina Grande, na Paraíba. A operação, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), apura desvios de recursos públicos e contratos superfaturados que, juntos, somam R$ 8 milhões.
A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro de 2023, quando o MPF denunciou cinco pessoas, incluindo ex-gestores e empresários, por crimes de organização criminosa, peculato e contratação direta ilegal. Entre os denunciados estão a ex-diretora-geral do hospital, Vivian Kelly Rezende Costa, e a empresária Izabelli Araújo Diniz, dona da empresa Is Risto Gastronomia LTDA, contratada para fornecer refeições prontas à unidade hospitalar.
De acordo com a denúncia, a empresa Is Risto teria sido beneficiada por uma Dispensa de Licitação, utilizando as dependências do próprio hospital para preparar os alimentos, o que contraria o contrato firmado, que previa a entrega de refeições prontas. A Controladoria Geral da União (CGU) identificou também superfaturamento nos valores cobrados, com diferenças significativas em comparação com contratos semelhantes realizados por outras unidades de saúde do Estado.
Fraudes e desvios de recursos públicos
Segundo o MPF, foram identificados quatro pagamentos à empresa Is Risto, totalizando R$ 1,48 milhão, referentes ao fornecimento de refeições sem cobertura contratual. A investigação apontou que o valor cobrado pelas refeições estava acima do mercado. Por exemplo, o preço de um almoço fornecido ao hospital foi de R$ 25,90, enquanto em outras unidades o mesmo serviço era contratado por R$ 8,63.
Além disso, a CGU constatou que as dispensas de licitação realizadas pelo hospital não tinham justificativa legal, uma vez que o fornecimento de alimentos para a unidade poderia ser previsto e planejado, não havendo necessidade de contratações emergenciais. Um dos contratos, assinado em dezembro de 2022, tinha duração prevista de apenas 16 dias, mas o valor acordado era o equivalente a 60 dias de fornecimento.
Defesas refutam as acusações
Os advogados dos envolvidos negam as acusações e afirmam que as denúncias serão contestadas no decorrer do processo. A defesa de Izabelli Araújo Diniz argumentou que os fatos narrados pelo MPF não condizem com a realidade dos contratos firmados com o hospital. Já os advogados da ex-diretora Vivian Kelly Rezende e da nutricionista Carmen Spa afirmaram que ambas agiram dentro da legalidade e em conformidade com pareceres técnicos e jurídicos.
A direção do Hospital de Clínicas de Campina Grande, à época da primeira fase da operação, declarou que a instituição estava à disposição para colaborar com as investigações, fornecendo os documentos necessários aos órgãos de controle.
Até o momento, o Governo do Estado não se manifestou sobre os desdobramentos da segunda fase da Operação Marasmo.
O POVO PB
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