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Prazo para contestar descontos indevidos no INSS termina em 14 de fevereiro; veja como regularizar
20 jan 2026 - Brasil - Mundo
INSS — Foto: Divulgação
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social devem ficar atentos ao prazo final para contestar descontos associativos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões. O período para questionar as cobranças termina em 14 de fevereiro, e a não contestação dentro do prazo pode impedir a devolução dos valores.
Segundo o INSS, o procedimento é simples e pode ser feito por diferentes canais. O segurado deve verificar se houve desconto no benefício e se a cobrança foi, de fato, autorizada.
A contestação pode ser realizada por meio de:
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Aplicativo Meu INSS;
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Central telefônica 135;
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Agências dos Correios.
Após a confirmação de que o desconto não foi autorizado, o valor é corrigido e depositado na conta do benefício em até três dias úteis, conforme o INSS.
Quem não precisa contestar
Alguns grupos estão isentos de realizar a contestação, pois o procedimento foi iniciado automaticamente:
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Idosos com 80 anos ou mais;
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Povos indígenas e quilombolas.
Nesses casos, é necessário apenas aderir ao acordo, o que pode ser feito pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
De acordo com dados atualizados do INSS:
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Mais de 6 milhões de beneficiários já contestaram descontos;
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4,2 milhões aderiram ao acordo e receberam os valores;
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O total ressarcido ultrapassa R$ 2,8 bilhões;
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Cerca de 800 mil pessoas ainda estão aptas, mas não concluíram a adesão.
O INSS reforça que a verificação deve ser feita quanto antes para garantir o direito ao ressarcimento dentro do prazo estabelecido.
O POVO PB
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