Prefeito de Campina Grande e secretários são notificados em ação eleitoral sobre contratações supostamente irregulares

Bruno Cunha Lima — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O juiz Cláudio Pinto Lopes, da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, notificou o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) e quatro secretários municipais para apresentarem defesa contra uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela Coligação Por Uma Campina Campeã, do candidato Jhony Bezerra (PSB). A coligação acusa a Prefeitura de Campina Grande de ter realizado contratações de servidores sem concurso público, violando a legislação eleitoral.

Além do prefeito, os secretários envolvidos são Dunga Júnior (Saúde), Diogo Lyra (Administração), Fábio Thoma (Assistência Social) e Raymundo Asfora Neto (Educação). Eles têm cinco dias para apresentar defesa.

A AIJE, protocolada no dia 2 de outubro, alega que a Prefeitura contratou funcionários em período próximo ao prazo de vedação eleitoral, justificando as admissões por “excepcional interesse público”. A ação argumenta que os servidores foram contratados sem concurso, com uma média salarial cerca de 60% superior à do mesmo período no ano anterior, mesmo considerando o reajuste do salário-mínimo.

O que dizem as partes envolvidas?

A defesa do prefeito Bruno Cunha Lima afirma que os argumentos apresentados pela coligação são “frágeis e carentes de amparo documental”. Segundo a defesa, a AIJE teria sido movida apenas para criar repercussão política e midiática, o que, segundo eles, será provado durante o processo.

Diogo Lyra, secretário de Administração, defendeu que houve, na verdade, uma “redução no número de contratados por excepcional interesse público”, em razão da convocação de aprovados em concursos públicos promovidos pela Prefeitura.

Dunga Júnior, secretário de Saúde, afirmou em nota que as contratações foram feitas para expandir as equipes de Atenção Primária à Saúde e para implementar o programa das equipes multidisciplinares (eMulti), o que exigiu novas admissões.

Os secretários de Educação e Assistência Social ainda não se manifestaram sobre a notificação.

O Tribunal de Contas do Estado e a Justiça Eleitoral deverão acompanhar os desdobramentos dessa ação para verificar se houve, de fato, irregularidades nas contratações.

O POVO PB

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