Prefeito de Pombal e servidora municipal são investigados por declarações discriminatórias sobre autismo

Prefeito de Pombal, Dr. Verissinho — Foto: Divulgação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação contra o prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, e uma servidora municipal, após declarações discriminatórias sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O caso veio à tona através de um vídeo que circula nas redes sociais, onde o prefeito e a servidora fazem comentários preconceituosos e injuriosos.

Durante um evento da prefeitura, o prefeito de Pombal afirmou que ter filhos com autismo é uma “infelicidade”. A servidora, que atua na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, endossou a fala, afirmando que “um menino autista é um menino doido” e que isso representa uma infelicidade. Essas declarações foram disseminadas por aliados em grupos de WhatsApp, gerando grande indignação.

“O mundo hoje está cheio de besteira. Um menino autista é um menino doido, e quem quer um menino doido? É infelicidade, não é felicidade não, é infelicidade mesmo”, afirmou a servidora em sua declaração.

O g1 tentou contato com o prefeito de Pombal para obter um posicionamento sobre o caso, mas até a última atualização desta matéria, não obteve resposta.

A promotora de Justiça de Pombal em substituição, Rebecca Braz de Melo, instaurou um inquérito civil público para apurar os fatos, após tomar conhecimento das declarações que circulavam em aplicativos de mensagens. Ela atua na defesa da cidadania e dos direitos fundamentais e determinou um prazo de 15 dias úteis para que o prefeito se manifeste sobre o ocorrido. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde deve identificar a servidora da UPA e informar as providências adotadas para apurar a possível falha de dever funcional.

Na consulta processual do site do MPPB, o nome de Maria Thamyres Lacerda Costa aparece como a noticiada. No entanto, como a Secretaria Municipal de Saúde ainda não foi notificada oficialmente, a assessoria de imprensa do MPPB não pôde confirmar se esse é realmente o nome da servidora envolvida.

“O discurso discriminatório, para além da dor, sofrimento e abalo psicológico que causa aos indivíduos diretamente atingidos, inegavelmente provoca injusta lesão à esfera moral da comunidade discriminada, causando um dano moral coletivo, que deve ser reparado”, declarou a promotora Rebecca Braz na portaria de instituição do inquérito.

A medida adotada pelo MPPB está fundamentada no artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal, que trata do combate à discriminação. Além disso, leva em consideração o compromisso internacional do Brasil de combater estereótipos, preconceitos e práticas nocivas em relação a pessoas com deficiência, conforme previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, bem como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

O POVO PB com g1

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