Prefeitura de Caaporã exonera comissionados e contratados, mas decreto mantém áreas essenciais

2 jan 2026 - Paraíba / Política

Prefeitura de Caaporã — Foto: Divulgação

A Prefeitura de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, publicou na manhã desta sexta-feira (2) um decreto que determina a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e de contratados por excepcional interesse público na administração direta do município.

O decreto é assinado pelo prefeito Chico Nazário (União Brasil) e foi publicado por meio da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. Conforme o texto oficial, a medida passa a valer a partir de 31 de dezembro de 2025.

De acordo com o Artigo 1º, a exoneração atinge todos os servidores comissionados e temporários. No entanto, o próprio decreto estabelece exceções consideradas estratégicas para a continuidade dos serviços públicos.

Quem fica fora das exonerações

O decreto preserva os seguintes cargos e setores:

Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde;
Todos os secretários municipais;
Diretor-presidente do SAAE;
Presidente do IPSEC;
Procurador-chefe do município;
Procurador adjunto.

Também não serão exonerados servidores que estejam em estabilidade provisória, como gestantes e trabalhadores com incapacidade laborativa decorrente de acidente.

Portal O POVO PB