Prefeitura de João Pessoa terá 10 dias para consertar obra na Quadra de Manaíra, diz justiça
11 mar 2022 - Paraíba
— Foto: Reprodução/Redes Sociais
Após a Justiça da Paraíba determinar a imediata suspensão das obras na Quadra de Manaíra pela Prefeitura de João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (11) nenhum agente da prefeitura municipal se encontrava no local.
Na última quinta-feira (10), a prefeitura iniciou as obras com maquinários quando a comissão de moradores se dirigia para uma nova reunião com a Semob.
O vereador Marcos Henriques (PT), moveu uma ação popular em razão da tratativa do Município de João Pessoa.
— Foto: Edcarlos Santana/OPovoPB
De acordo com a liminar emitida pela juíza plantonista Flávia da Costa Lins Cavalcanti (titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital), o Município de João Pessoa terá o prazo de 10 dias para reverter o que foi destruído no ambiente, em caso de descumprimento, a prefeitura pode ser multada diariamente no valor de R$ 10 mil, até o limite de R$ 100 mil reais. A liminar cabe recurso.
— Foto: Reprodução
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A Semob deseja fazer a abertura do trecho das Ruas Cajazeiras e Manoel Morais para implantação do tráfego de veículos com velocidade máxima permitida de 30 quilômetros por hora, segundo o órgão, a obra manterá a preservação de espaços compartilhados entre pedestres e veículos.
Quadra de Manaíra — Foto: Edcarlos Santana/OPovoPB
Segundo o arquiteto e urbanista, Flávio Tavares, os projetos propostos pela prefeitura de João Pessoa para o entorno da Quadra de Manaíra representam um retrocesso. “Que é essa vitalidade do espaço público né? Das condições, das pessoas circularem, das pessoas sentarem, das pessoas estarem vivendo na praça. Perde toda a qualidade ali, a condição de aquilo ser praça mesmo, efetivamente. Essa medida da prefeitura só representa retrocesso”, avaliou.
— Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Quadra de Manaíra:
A Quadra poliesportiva Maximiano Franca Neto, popularmente conhecida por ‘A quadra de Manaíra’ foi inaugurada em 1980, sendo a única praça a beira-mar mais completa na orla da capital. O projeto iniciou na gestão do então prefeito Damásio Franca. Já em 2016, na gestão de Luciano Cartaxo, a praça foi revitalizada e entregue à população. O equipamento conta com duas quadras, espaço para práticas de exercícios físicos, aulas de capoeira e um espaço para eventos.
— Foto: Acervo/Marcílio Franca
O que diz a Prefeitura:
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informou que já tomou conhecimento da liminar. Já a Procuradoria Municipal da Prefeitura de João Pessoa disse que vai recorrer da decisão.
O que diz os Moradores:
Os moradores estão confiantes da decisão judicial e que vão recorrer até às últimas instâncias contra a ação da Prefeitura de João Pessoa. “Já temos quase 2 mil assinaturas e vamos seguir de campana com os demais moradores, uma vez que, já temos a comprovação que essas árvores da praça estão vivas e não doentes, e o projeto retiram elas do nosso convívio”, disse Larissa de Lucena, moradora há 39 anos.
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