TJ-PB rejeita recurso da Prefeitura de João Pessoa e mantém suspensa obra na Quadra de Manaíra
14 mar 2022 - Paraíba
— Foto: Edcarlos Santana/OPovoPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) rejeitou um pedido da prefeitura Municipal de João Pessoa para execução de obra na Quadra de Manaíra, na noite desta segunda-feira (14).
Com isso a decisão obriga o município a reparar os danos na praça em 10 dias, a gestão pode ser multada diariamente no valor de R$ 10 mil, até o limite de R$ 100 mil reais.
No recurso ao Tribunal contra essa decisão, a gestão alegou que “a intervenção naquele quadrante seria pequena, possibilitando, de um lado, a preservação dos espaços verdes e de convivência, além da revitalização estrutural, mas, por outro, o desafogamento do trânsito veicular, com a abertura de ruas hoje bloqueadas para o tráfego de automóveis”.
Terceiro protesto contra abertura de trânsito na Quadra de Manaíra — Foto: Edcarlos Santana/OPovoPB
A gestão do prefeito Cícero Lucena (PP) apresentou o recurso depois que a Justiça determinou que a prefeitura suspendesse as obras no espaço público, após o vereador Marcos Henriques (PT) mover uma ação popular contra o Executivo.
O relator desembargador Oswaldo Trigueiro Filho, no entanto, ressaltou no texto que “o procedimento adotado pelo ente público parece não ter apenas reduzido, mas tolhido o diálogo com a sociedade, destinatária final e maior interessada na realização da obra e nos seus resultados “.
A assessoria de imprensa da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (Semob-JP), informou, que o órgão vai aguardar a decisão final, que segue em recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
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