Prefeituras e Governo do Estado têm 120 dias para reduzir contratos de servidores temporários, determina TCE

TCE-PB determina suspensão imediata de contrato da prefeitura de João Pessoa com o BRB — Foto: Divulgação/TCE-PB

As prefeituras e o Governo do Estado da Paraíba terão um prazo de 120 dias para informar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os nomes de todos os servidores contratados por excepcional interesse público, bem como os terceirizados. Além disso, será necessário reduzir esses vínculos até o limite de 30% em comparação com a quantidade de servidores efetivos.

Essas medidas fazem parte de uma resolução aprovada na semana passada pelo TCE e ratificada hoje pelo presidente do Tribunal, conselheiro Nominando Diniz, durante entrevista ao programa Bom Dia Paraíba. Diniz prometeu rigor na análise dos casos, alertando que os gestores que não cumprirem a regra poderão enfrentar problemas durante o julgamento das contas.

De acordo com um levantamento realizado pelo Blog, com base em dados do próprio TCE, apenas nove cidades possuem atualmente um número de servidores efetivos igual ou superior a 70%. Os demais 214 municípios estão abaixo desse percentual, o que sugere a necessidade de ajustes significativos.

A resolução do TCE visa regularizar a situação dos contratos temporários e terceirizados, promovendo uma administração pública mais transparente e eficiente. Contudo, essa determinação vem em um momento sensível, às vésperas de um ano eleitoral, o que poderá impactar diretamente os projetos sucessórios nos municípios.

Os prefeitos já começaram a fazer as contas e a planejar as reduções necessárias para atender às exigências do TCE. A expectativa é que, com a proximidade das eleições, os cortes nos vínculos temporários e terceirizados possam gerar debates acalorados e influenciar o cenário político local.

O POVO PB

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