Presidente do TCE-PB nega redução do FPM e aponta gastos excessivos das prefeituras

Presidente do TCE-PB nega redução do FPM e aponta gastos excessivos das prefeituras — Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, refutou as acusações de prefeitos sobre a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e revelou que muitas prefeituras gastaram acima do limite permitido, excedendo os recursos que recebeu. Em entrevista concedida ao programa Arapuan Verdade na quarta-feira (1º), o gestor destacou que a queda no FPM não ocorreu e que os repasses se mantiveram em relação ao ano anterior.

Segundo Nominando Diniz, a situação observada não foi uma diminuição nos repasses do FPM, mas sim um aumento nas despesas por parte das prefeituras. Ele ressaltou que, se algum gestor alegar que houve uma redução nos recursos, o TCE está pronto para investigar e verificar a veracidade dessa afirmação. “Não houve redução, o que houve foi que as prefeituras aumentaram as despesas. Não houve redução. Se o gestor disser, a gente confere. Não caiu nada de FPM. Comparado ao ano passado, não houve queda nos repasses não “Depende dos saldos. O que ocorreu foi que cresceu a receita, principalmente com contratações”, disse.

Nomeando Diniz também abordou a questão das ilegalidades no uso de recursos públicos por parte das prefeituras. Ele revelou que o TCE está empenhado em promover a prevenção e conscientização a fim de evitar gastos irregulares de fundos públicos destinados a obras, programas sociais e desenvolvimento municipal. O presidente destacou a importância de evitar o desperdício de palavras públicas e afirmou: “É melhor a gente evitar que haja o gasto irregular da palavra pública. Então agimos para conscientizar.”

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