Procon-JP apreende mais de duas toneladas de produtos vencidos em supermercado no Valentina

Procon-JP apreende mais de duas toneladas de produtos vencidos em supermercado no Valentina — Foto: Reprodução

O Procon-JP realizou uma apreensão de mais de duas toneladas de farinha de trigo com a data de validade vencida em um supermercado localizado no bairro do Valentina, em João Pessoa. A ação também resultou na apreensão de 15 pacotes de fermento, pães, bolos e biscoitos em processo de fabricação, assim como os produtos já expostos nas prateleiras, que foram confeccionados com o item impróprio para o consumo.

O secretário-executivo de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Júnior Pires, destacou que a fiscalização foi desencadeada a partir de uma denúncia de um consumidor. “Seguimos a reclamação do cidadão e constatamos que existia, de fato, esse montante de produtos fora da validade. Após a apreensão e com o auto de infração lavrado, foi feito o descarte imediato de todos os itens confiscados, com a ajuda da Emlur”, explicou.

Pires ressaltou que o supermercado autuado enfrentará as penalidades previstas por lei, desde multas até a suspensão temporária do serviço, conforme o grau da infração. O estabelecimento terá o prazo legal de 10 dias para apresentar sua defesa, conforme previsto pela legislação.

Essa ação do Procon-JP segue outras fiscalizações conjuntas com a Vigilância Sanitária Municipal, resultando em apreensões e autuações de diversos supermercados na última semana. O órgão de defesa do consumidor destaca a importância da colaboração da população por meio de denúncias, contribuindo para a segurança alimentar e a proteção dos consumidores na cidade.

O Povo PB

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