Procon-JP notifica 38 estabelecimentos por preços abusivos na orla da capital

Procon-JP notifica 38 estabelecimentos por preços abusivos na orla da capital — Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou 38 estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes e vendedores ambulantes, localizados na orla de João Pessoa. A ação, que faz parte da Operação Verão 2025, iniciada nesta sexta-feira (3), visa combater a prática de preços abusivos durante o período de alta temporada.

Os proprietários têm até 48 horas para apresentar justificativas sobre os valores cobrados. De acordo com o Procon-JP, os estabelecimentos deverão apresentar os cardápios vigentes em 1º de outubro de 2024 e os atuais, para comprovar que eventuais reajustes foram devidamente fundamentados.

Os vendedores de coco e os responsáveis pela locação de mesas e cadeiras na praia também estão na mira da fiscalização e deverão justificar os preços praticados.

Com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe aumentos injustificados nos preços de produtos e serviços, os estabelecimentos flagrados em irregularidade podem sofrer sanções. Entre elas, está a possibilidade de revogação da concessão de uso do espaço público.

A Operação Verão 2025 foi lançada para garantir que moradores e turistas não sejam prejudicados por práticas abusivas no consumo durante o período de férias, reforçando o compromisso com o equilíbrio nas relações de consumo.

O Povo PB

Related posts:

Procon-JP apreende mais de duas toneladas de produtos vencidos em supermercado no Valentina Procon-JP fiscaliza postos de combustíveis após denúncias de aumento abusivo no preço da gasolina João Pessoa realiza mutirão para renegociação de dívidas bancárias com atendimento exclusivo para mulheres nesta segunda (10)

Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.