Receita Federal libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2024

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR com mais de R$ 300 mi —
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quarta-feira (24), a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Cerca de 6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se estão entre os contemplados.

Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. O Fisco informou que todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho também estão na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, incluindo valores de exercícios anteriores.

Entre os contribuintes prioritários, a maior parte – 5.711.130 pessoas – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix oferece prioridade no recebimento.

Em seguida, estão 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais, sendo este o primeiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.

Outras categorias de contribuintes prioritários incluem:

• 95.040 pessoas entre 60 e 79 anos;
• 54.241 residentes no Rio Grande do Sul;
• 34.014 cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 14.756 idosos acima de 80 anos;
• 9.672 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será realizado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e extrair o extrato da declaração. Havendo pendências, pode-se enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve clicar no menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

O POVO PB

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